quinta-feira, 31 de outubro de 2013

STF DEVE JULGAR EM NOVEMBRO NOVOS RECURSOS DO MENSALÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar na primeira quinzena deste mês – provavelmente a partir do dia 13 de novembro – os segundos embargos de declaração do processo do mensalão.Se depois da análise desses recursos, o Supremo considerar que as defesas ingressaram com os novos embargos com o objetivo de atrasar o andamento do processo, os ministros poderão decretar as prisões de parte dos condenados.Os embargos de declaração servem para questionar pontos que, para os advogados, não ficaram claros nas decisões dos ministros no julgamento do mensalão. Os réus apresentaram esse recurso uma vez – dos 25 pedidos, os ministros mantiveram as condenações em 22 casos.Agora, dez dos condenados – entre os quais o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão – entraram com os segundos embargos, a fim de questionar as decisões dos ministros em relação aos primeiros embargos.Nesses casos, o Supremo pode atuar do mesmo modo que fez com o deputado Natan Donadon. Ao analisar o segundo recurso, o tribunal considerou que houve intenção de atrasar o fim do processo e determinou a expedição do mandado de prisão do deputado.
(Agência de Notícias)

Nenhum comentário:

Postar um comentário