O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza) para pagamento de precatório, totalizando a quantia de R$ 1.441.225,84. A medida foi tomada a pedido do espólio de Milton Bezerra Studart, por falta de pagamento do crédito.
O município deveria ter pago a dívida no ano de 2009. Como isso não ocorreu, o credor requereu à Presidência do TJCE, que determinou o sequestro na última sexta-feira (04/04). O bloqueio eletrônico de valores, nesse caso, só foi possível porque Camocim está sujeito ao regime comum de pagamentos.
Segundo a Assessoria de Precatórios do TJCE, outros municípios também sujeitos ao regime comum de pagamentos poderão sofrer as mesmas consequências. Para isso, basta que o precatório esteja vencido e que o credor interessado solicite o sequestro ao presidente do Tribunal de Justiça.
Segundo a Assessoria de Precatórios, com esse procedimento, o TJCE já conseguiu quitar todas as dívidas de precatórios de vários municípios cearenses. Foi o caso de Pentecoste, Caucaia, Pacajus e Quixadá.
A Promotoria de Uruoca, através do Dr Irapoã, convoca a população de Uruoca à uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará na Câmara Municipal de Uruoca a partir das 09 hs do dia 09/04/2013, objetivando colher subsídio que instruirão procedimento preparatório e identificar demandas sociais ligadas ao MOTIVO DE FALTA DE ÁGUA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO FALHA PELA CAGECE no âmbito do Município de Uruoca e Senador Sá.
Esta audiência também será transmitida ao vivo pela URUOCA FM.
O vereador Gilmar Bastos, detonou a forma de fazer política na gestão do prefeito Veveu Arruda (PT) e não se conformou com a decisão final da reunião, na semana passada, que tratava de uma solicitação sua da instalação de CPI no SAAE de Sobral. O vereador disse que graças a Deus a reunião foi gravada, pois caso contrário a mentira iria prevalecer, relatando ainda que entregou todos os fatos ao Ministério Público, no dia seguinte. O líder do Pros rebateu o homem mais forte do governo municipal, Luciano Arruda (Chefe de Gabinete) chamando o mesmo de menino. “O prefeito Veveu está pagando caro por ter entregue em mãos erradas sua articulação política, a um menino, uma pessoa inabilitada, ele não tem condição”, esbravejou Gilmar Bastos se referindo ao Chefe de Gabinete do governo petista.
Finalizando sua Tribuna, o líder do partido que dá sustentação ao governo municipal, disse que se não for para fiscalizar é melhor fecha a Câmara - pegar o dinheiro que sobra - e abastecer os postos de saúde da cidade com medicamentos. Após sua Tribuna transmitida em tempo real pela Rádio Tupinambá, o vereador voltou a ratificar tudo o que falara a imprensa - rádio e televisão.
Dos 144 açudes monitorados pela Cogerh, 104 estão com volume abaixo de 30% da capacidade
JOSÉ LEOMAR
Com uma quadra chuvosa abaixo da média, registrada até o mês de abril deste ano, e com uma possível ocorrência do fenômeno "El niño", segundo prevê a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a situação dos reservatórios do Estado de Ceará para o próximo ano é considerada preocupante pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado (Cogerh).
Dos 144 açudes monitorados pelo órgão, 104 apresentam volume abaixo de 30% da capacidade. Mas, a situação mais preocupante está relacionada aos reservatórios que apresentam volume abaixo de 5% da capacidade e que representam significativa importância no abastecimento dos municípios do qual fazem parte.
"A possibilidade de seca em 2015, divulgada pela meteorologia, põe em risco a situação dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento de sedes municipais. Por isso, estamos realizando um plano de ações para melhorar o abastecimento ainda esse ano", destaca o assistente da diretoria de operações da Cogerh, Gianni Lima.
Fortaleza tem alto índice de exploração sexual infantil. Basta dar uma volta nos entornos da Arena Castelão, palco dos jogos da Copa do Brasil, para encontrar diversas crianças e adolescentes recebendo trocados para se prostituir. Foi o que mostrou a reportagem da CNN, canal a cabo norte-americano.
Além do Castelão, outros locais que são pontos de exploração sexual são: Barra do Ceará, Praia do Futuro e Praia de Iracema. “Na Praia de Iracema é mais velado, mas disfarçado. Mas nos outros cantos é a olho nu. Você passa por ali e vê”, enfatizou Cecília Gois, assessora comunitária do Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (Cedeca).
No Castelão, há uma espécie de acordo entre travestis e adolescentes sobre o horário. Durante a noite, travestis se prostituem nas imediações do estádio, deixando o resto do dia para quem quiser. Dessa forma, crianças e adolescente são alvos em plena luz do dia.
De acordo com a titular da Delegacia do Combate de Exploração de Crianças e Adolescentes(Dececa), Ivana Timbó, houve uma blitz durante a madrugada da última sexta-feira (4) para fechar possíveis prostíbulos e resgatar vítimas. Além disso, as delegacias estão trabalhando juntas nesta ação. “O problema é que há poucas denúncias e as adolescentes ou crianças não se sentem vítimas da situação”, explicou.
Em Setembro de 2011, o Camocim Online, publicou em primeira mão que o Juiz da Vara do Trabalho de Tianguá, Robério Maia de Oliveira, havia expedido, em 04 de Agosto do mesmo ano, um Mandado Judicial, com ordem de arresto contra o imóvel onde funcionava, até março de 2011, o Hotel Boa Vista em Camocim, considerado um dos maiores resorts do nordeste. O motivo da penhora seria para garantia de pagamento de dívidas trabalhistas. Caso a dívida não fosse quitada, o hotel corria o risco de ir a leilão.
Durante o ano de 2011 foram interpostas varias Ações Trabalhistas, através da advogada Terena Cristina Pinto Madeira, de ex-funcionários, os quais reclamavam créditos trabalhistas não pagos, como hora-extra, aviso-prévio, falta de pagamento do salário integral e falta da assinatura da CTPS, dentre outros.
A justiça do Trabalho, com foro em Tianguá, órgão competente para julgar as demandas da cidade de Camocim, julgou várias dessas ações favoráveis aos ex-funcionários.
Agora, os processos se encontram em fase de execução, o que significa dizer que foi dado início às providências para realizar o pagamento desses funcionários.
De acordo com um dos reclamantes, Luiz Fernandes da Silva Filho, e mais uma vez com exclusividade no Camocim Online, a Justiça do Trabalho determinou no último dia 04 de Abril, que o terreno que abriga o Boa Vista Resort, localizado na Praia das barreiras, deverá ir a leilão público, como diz a ordem do juiz da vara de Tianguá, Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, que através de edital determinou o dia 09 de Maio de 2014, às 11:00 horas, para a realização do leilão. O terreno, de 31.146,5m², com 13.728,68m² de área construída, está sendo avaliado, de acordo com a justiça, por R$ 6.000.000,00. As informações sobre a realização e regras do leilão podem ser adquiridas no Fórum de Tianguá.
12Assim fala o Senhor Deus: “Ó meu povo, vou abrir as vossas sepulturas e conduzir-vos para a terra de Israel; 13e quando eu abrir as vossas sepulturas e vos fizer sair delas, sabereis que eu sou o Senhor.
14Porei em vós o meu espírito, para que vivais e vos colocarei em vossa terra. Então sabereis que eu, o Senhor, digo e faço — oráculo do Senhor”.
Segunda Leitura (Rm 8,8-11)
Leitura da Carta de São Paulo aos Romanos:
Irmãos: 8Os que vivem segundo a carne não podem agradar a Deus. 9Vós não viveis segundo a carne, mas segundo o Espírito, se realmente o Espírito de Deus mora em vós. Se alguém não tem o Espírito de Cristo, não pertence a Cristo.10Se, porém, Cristo está em vós, embora vosso corpo esteja ferido de morte por causa do pecado, vosso espírito está cheio de vida, graças à justiça.
11E, se o Espírito daquele que ressuscitou Jesus dentre os mortos mora em vós, então aquele que ressuscitou Jesus Cristo dentre os mortos vivificará também vossos corpos mortais por meio do seu Espírito que mora em vós.
Anúncio do Evangelho (Jo 11,3-7.17.20-27.33b-45)
Naquele tempo, 3as irmãs de Lázaro mandaram dizer a Jesus: “Senhor, aquele que amas está doente”.
4Ouvindo isto, Jesus disse: “Esta doença não leva à morte; ela serve para a glória de Deus, para que o Filho de Deus seja glorificado por ela”.
5Jesus era muito amigo de Marta, de sua irmã Maria e de Lázaro. 6Quando ouviu que este estava doente, Jesus ficou ainda dois dias no lugar onde se encontrava. 7Então, disse aos discípulos: “Vamos de novo à Judéia”.
17Quando Jesus chegou, encontrou Lázaro sepultado havia quatro dias.20Quando Marta soube que Jesus tinha chegado, foi ao encontro dele. Maria ficou sentada em casa. 21Então Marta disse a Jesus: “Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido. 22Mas mesmo assim, eu sei que o que pedires a Deus, ele te concederá”. 23Respondeu-lhe Jesus: “Teu irmão ressuscitará”. 24Disse Marta: “Eu sei que ele ressuscitará na ressurreição, no último dia”. 25Então Jesus disse: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, mesmo que morra, viverá. 26E todo aquele que vive e crê em mim, não morrerá jamais. Crês isto?” 27Respondeu ela: “Sim, Senhor, eu creio firmemente que tu és o Messias, o Filho de Deus, que devia vir ao mundo”.
33bJesus ficou profundamente comovido 34e perguntou: “Onde o colocastes?”
Responderam: “Vem ver, Senhor”. 35E Jesus chorou. 36Então os judeus disseram: “Vede como ele o amava!” 37Alguns deles, porém, diziam: “Este, que abriu os olhos ao cego, não podia também ter feito com que Lázaro não morresse?” 38De novo, Jesus ficou interiormente comovido. Chegou ao túmulo. Era uma caverna, fechada com uma pedra. 39Disse Jesus: “Tirai a pedra!”
Marta, a irmã do morto, interveio: “Senhor, já cheira mal. Está morto há quatro dias”. 40Jesus lhe respondeu: “Não te disse que, se creres, verás a glória de Deus?” 41Tiraram então a pedra. Jesus levantou os olhos para o alto e disse: “Pai, eu te dou graças porque me ouviste. 42Eu sei que sempre me escutas. Mas digo isto por causa do povo que me rodeia, para que creia que tu me enviaste”.43Tendo dito isso, exclamou com voz forte: “Lázaro, vem para fora!”
44O morto saiu, atado de mãos e pés com os lençóis mortuários e o rosto coberto com um pano. Então Jesus lhes disse: “Desatai-o e deixai-o caminhar!”
45Então, muitos dos judeus que tinham ido à casa de Maria e viram o que Jesus fizera, creram nele.
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