sexta-feira, 29 de novembro de 2013

PEDIDO FEITO, PEDIDO EXECUTADO

Quero agradecer ao Secretário de Administração John Wayne pela rapidez e prontidão que atendeu ao meu pedido em resolver de vez o problema do fornecimento de água da localidade Barreiros. 
Novamente parabenizo o empenho do Prefeito Kilsem na pessoa do Secretário de Administração que não é um funcionário de gabinete, mas sim de campo e sua competente equipe pela belíssima ornamentação natalina, sem medo de dizer uma das mais bonitas dos últimos tempos, mas deixo este julgamento com a população de Uruoca e visitantes.



JUÍZES NÃO QUEREM PRIVILÉGIOS A PRESOS


A Justiça de Brasília determinou ontem que os condenados do mensalão presos no Complexo Penitenciário da Papuda tenham tratamento igual aos demais detentos. De acordo com três juízes da VEP (Vara de Execuções Penais), desde a chegada dos condenados do mensalão na unidade criou-se um clima de "instabilidade", por isso, é preciso garantir a "isonomia" principalmente em relação às regras de "visitação" e "alimentação" dos internos.
A decisão, assinada pelos juízes Bruno Ribeiro, Ângelo de Oliveira e Mário Pegado, foi encaminhada para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para a direção da Papuda e para a Defensoria Pública.
Uma das principais reclamações de familiares de presos foi que os condenados do mensalão -- como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino -- receberam visitantes fora do dia estabelecido e que, nos dias de visita, não tiveram de esperar nas longas filas, formadas já na madrugada.
Parte dos condenados do mensalão também recebeu visitas de caravanas de deputados e senadores e do governador Agnelo Queiroz (DF). Na decisão de ontem, os juízes da VEP dizem que fizeram entrevistas informais com presos e com servidores da Papuda, quando identificaram o clima de "instabilidade" e "insatisfação".
"Não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno/grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais recluso", diz trecho do texto. 
(Folha de S.Paulo)

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

URUOCA DÁ INÍCIO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

      Foi realizada nesta quinta-feira (28/11) uma reunião para apresentação inicial das informações referentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico de Uruoca. O encontro foi realizado no CRAS Ana Garcez e teve como pauta a apresentação do Plano de Trabalho. Com isso, o Plano Municipal de Saneamento Básico passa a existir de forma integral e contempla água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Até então o plano não era executado de forma integral e impossibilitava o município de ter acesso aos recursos disponíveis do Governo Federal.
     O engenheiro e secretário de Infraestrutura, Renan Rocha conduziu esta primeira reunião e o apresentou, enfatizando os diversos pontos que precisam ser levantados e as atribuições de cada parte envolvida para o desenvolvimento do projeto.
      O secretário destacou que é muito importante a participação do maior número possível de pessoas, buscando assim um Plano que atenda às reais demandas das mais diversas regiões que compõem a cidade. “É importante que a população se mobilize e participe ativamente na elaboração do plano. As pessoas precisam apresentar todos os problemas e características das regiões onde moram, para que possamos inserir no plano as soluções satisfatórias”, explicou Renan.




        Esteve presente na reunião, o prefeito de Uruoca, Francisco Kilsem, os vereadores Orlando Lima e Francisco das Chagas e ainda representantes de todas as secretarias municipais e das comunidades, tanto da sede como dos distritos.

SANTA CASA DE SOBRAL, A SERVIÇO DA POLÍTICA

Ivá Monteiro, vereador Gilmar Bastos e deputado Danilo Forte
Repercutiu bastante nos bastidores da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Sobral o pronunciamento feito pelo o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Sobral Ivá Monteiro, durante encontro promovido esta semana pelo deputado federal Danilo Forte com lideranças políticas do PMDB na região norte em um buffet sobralense.

Usando a palavra em tom de discurso, Ivá Monteiro declarou para aquelas pessoas que pretende ter um atendimento privilegiado no hospital mantido pela Diocese de Sobral com recursos públicos, basta pronunciar o nome “Danilo”, numa referência ao deputado correligionário. O pronunciamento do superintendente foi gravado pelo radialista Viana Farias (RádioTupinambá), e pode ser conferido na integra clicando acima.

Durante a fala, Monteiro chega a dizer. “Estou aqui, não a serviço da comunidade, mas em especial aos amigos do meu deputado federal Danilo Forte. Estou aqui a frente da Santa Casa, exatamente para atender a uma demanda de contingente da região. Atender dentro do apelo social que se propõe a igreja, mas, evidenciar a minha relação de amizade e de admiração e compromisso com Danilo Forte. Se vocês são amigos do Danilo, consequentemente vocês são meus amigos”, disse o superintendente, antes de anunciar para que serve a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

“Sei que o Danilo está chateado comigo, porque ele tentou me ligar ontem (domingo), mas não atendi ao telefone, estava em repouso. Mas quero dizer a vocês que basta chegar na Santa Casa e dizer que é amigo de Danilo, ‘é a senha’. Com certeza buscaremos uma solução para uns casos individuais que, em muitas das vezes, aquele calendário chato da saúde do País, tem nos incomodados. Então basta dizer a ‘senha’”, reforçou Monteiro.

Durante sua apresentação, Monteiro, contou um fato envolvendo um político da cidade de Martinopoles que trabalha na Santa Casa. “Um candidato a vereador chegou à Santa Casa e disse: ‘olha doutor, eu sou funcionário da Santa Casa e fui candidato a vereador na minha cidade e nunca consegui uma licença para cuidar da minha campanha!’ – ‘Eu disse para ele: Agora está assegurado, basta trazer o ofício e dizer que é ligado ao deputado Danilo Forte. È o mesmo que dar um chute na porta, que estará resolvido”, fechou com louvor o Dr. Ivá.

(com informações do radialista Wilson Gomes)
OLHA SÓ NO QUE DEU



INVERNO: BOAS PREVISÕES

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê que as chuvas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, na maior parte do Ceará, devem ficar em torno da “normalidade climática”. A informação foi divulgada ontem. Segundo nota da Funceme enviada ao O POVO, apenas na região noroeste do Estado, onde está a Serra da Ibiapaba, a maior probabilidade é de “chuvas acima do normal”.O texto da fundação ressalta, porém, que a normalidade deste período não deve corresponder à chuva que o cearense espera (e, em muitos casos, precisa). A média normal de dezembro para o Estado é de apenas 29,2 milímetros e a de janeiro, 98,7. Só fevereiro, que já compõe a quadra chuvosa, tem média mais alta: 127,1 milímetros.O prognóstico da estação de chuvas deve ser divulgado pela Funceme em janeiro. É o dado que definirá ações a serem tomadas em 2014 pelo Governo para garantir o abastecimento em regiões que hoje já são atingidas pela falta de água. Segundo levantamento feito pelo O POVO a partir de dados do Portal Hidrológico do Estado, 49 dos 144 açudes monitorados no Ceará estão com menos de 10% da capacidade. Um mês atrás, eram 47. Além disso, 106 reservatórios (20,4% a mais que em outubro) têm menos de 30% de água.
Via;O Povo

BOLSA FAMÍLIA: PRAZO PARA REVISÃO CADASTRAL TERMINA DIA 13 DE DEZEMBRO


Termina no próximo dia 13 de dezembro o prazo para a revisão cadastral das famílias beneficiárias do Bolsa Família que estão há mais de 24 meses sem atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Todos que se encontram nessa situação devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em seu município para informar qualquer mudança com relação aos dados pessoais e à situação familiar. As informações atualizadas permitem avaliar se as famílias cumprem os pré-requisitos para o recebimento dos benefícios e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país.

DETALHES
* Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de janeiro de 2014.

** Todas as famílias que precisam fazer a Revisão Cadastral de 2013 receberam mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação alertando sobre a necessidade de atualizar os dados.

*** Em Uruoca, os beneficiários deverão se dirigir ao prédio do Cadastro Único ao lado da prefeitura. Atendimento das 8h as 18h.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

FIM DO VOTO SECRETO DE CASSAÇÕES E VETO PRESIDENCIAL

O Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (26) por 58 votos a 4 o texto da proposta de emenda da Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação de mandato parlamentar e de análise de vetos presidenciais. O texto agora vai à promulgação e passa a vigorar após a publicação. Na votação, os senadores mantiveram a votação secreta para eleição de membros da Mesa Diretora de Câmara e Senado e indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.

A abertura dos votos para cassação e vetos valerá apenas para Câmara, Senado e sessões conjuntas do Congresso. O texto original, aprovado na Câmara em setembro, estendia o fim do voto secreto também para assembleias legislativas dos estados e câmaras municipais, mas esse trecho foi excluído pelos senadores.
A abertura total dos votos no Congresso ganhou força após a votação secreta, em agosto, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado por peculato e quadrilha pelo STF e preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília
Folha de S.Paulo

TENHO CERTEZA QUE MUITOS PAIS URUOQUENSES SE IDENTIFICAM COM ESTA LINDA HISTÓRIA

FAMÍLIA BALBINO
A belíssima história do agricultor " José Orlando Balbino " enche os olhos de lágrimas de quem sabe o que é ter filhos em uma universidade, e principalmente quando o estudante está longe da família, aumentando os custos com transportem alimentação e moradia, sendo a única fonte de renda... nada mais que 600 reais/mês, pouco menos que o salário mínimo dos brasileiros.
Seu Balbino é agricultor, mas nesse momento difícil que passa os nordestinos com a seca, seu sustento ficou mais limitado ainda, já que o trabalho se limita à luta de gado, na fazenda Umari, a 25 Km de Caicó, e para tentar conseguir um extra, sua esposa, Maria das Graças Dantas, cria galinhas e alguns caprinos. E foi a venda de dois desses animais que a família consegui comprar o anel de formatura para um dos filhos, que já se formou.
Cleidson Dantas Balbino, é um exemplo a ser seguido por um filho, tem apenas 24 anos e se formou pela UERN, em Física, e todas as suas despesas foram custeadas pelos pais, já que o jovem não conseguia trabalhar em face dos dois períodos de aula (manhã/tarde), detalhe... foram mais de quatro anos indo e voltando a Pau do Ferros, e para a história ficar mais bonita ainda, o garoto não abandonou sua raiz, fez questão de mostrar o pai aos amigos, e com muito orgulho o convidou para ser o padrinho de diplomação.
"Sinto muito orgulho do meu pai, ele é honesto, trabalhador e tudo que ganha é para o sustento da família, vou devolver a ele tudo que fez por mim, tenho certeza! Nunca vou esquecer que ele e miinha mãe venderam dois animais e juntaram mais um pouquinho para completar o dinheiro de comprar o meu anel de formatura, que custou 900 reais", completou o rapaz.
A história não acabou, com um dos filhos já formado recentemente, chegou a vez da filha, Cleide Alane Dantas Balbino, 22 anos, que iniciou o curso de letras pela UERN, também na cidade de Paus dos Ferros, e como tudo começou, o casal pega os 150 reais semanais que recebe, faz a feira com 90 reais e guarda o restante, 60 reais. No fim do mês envia para a filha os 240 reais  que juntou nas quatro semanas do mês, e para o dinheiro ser suficiente, a jovem pratica a rotina do irmão, almoça no restaurante popular em Paus dos Ferros.
A história deste casal José Orlando e Maria das Graças leva a qualquer um raciocinar que a felicidade não está em volta da materialidade, mas sim das conquistas intelectuais e da decência do ser humano, com isso o comportamento exemplar praticado pelo casal devia ser seguido por pessoas que passam por cima de conceitos básicos da família, que é o amor, e isso não se tem com dinheiro, mas com doutrina e respeito.
Via; Blog do Edilson Silva

terça-feira, 26 de novembro de 2013

DE ZÉ PRA GE

O ex-ministro José Dirceu receberá R$ 20 mil por mês como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, caso receba autorização da Vara de Execuções Penais de Brasília para trabalhar fora do presídio. O horário de expediente é de 8h a 17h, tendo um horário de intervalo para almoço.
O contrato de trabalho "a título de experiência" foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Vara de Execuções Penais. Os termos, já assinados pelos responsáveis pelo hotel, admitem que Dirceu pode ser transferido para outro serviço "no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal". O valor contrasta com o salário da gerente geral do hotel Valéria Rodrigues Linhares, responsável por firmar o contrato de trabalho de Dirceu e que, há um ano, recebia R$ 1,8 mil.
A informação consta do pedido feito pela defesa de Dirceu para que ele possa deixar o presídio da Papuda para trabalhar. A cópia da carteira de trabalho de Valéria indica que ela recebia esse valor - R$ 1,8 mil - como gerente geral do Hotel Saint Peter, em agosto do ano passado.
O dono do Hotel é Paulo Masci de Abreu, irmão de José Masci de Abreu, mais conhecido como Dr. José de Abreu, presidente nacional do PTN. Eles são amigos de longa data de José Dirceu.


Laudo feito por médicos da Universidade de Brasília (UnB) indica que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) não precisa permanecer em casa para cuidar de sua doença cardíaca. O documento de nove páginas indica que Genoino é "portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave".
O laudo é assinado por cinco médicos que integraram a junta médica indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
De acordo com o laudo, "o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável".A doença, conforme o laudo, pode ser controlada com medicação anti-hipertensiva de forma regular, acompanhamento ambulatorial periódico e dieta."Tanto quanto possível, este tratamento medicamentoso deve ser coadjuvado por dieta hipossódica, restrição de atividade física vigorosa, prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas a oferta e administração de medicação", afirmaram os médicos.Com base nessas informações, Barbosa decidirá se Genoino retorna ao presídio da Papuda para cumprir a pena imposta pelo tribunal no julgamento do mensalão ou se permanece em prisão domiciliar. 
Fonte;O Estadão



URUOCA IMPLANTA NOVO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA

   Na tentativa de melhorar a assistência em saúde aos uruoquenses, a Secretaria Municipal de Saúde implantou o novo serviço de Ultrassonografia no município, com a contratação de dois médicos ultrassonografistas, Dr. Tiago e Dra. Carolina. Além de Ultra sonografias obstétricas e pélvicas, já foram realizados outros exames que possuíam demanda no sistema da secretaria municipal: abdominal, cervical, vias urinárias, transvaginal, de joelho.
    Com isso, o leque de exames ofertados pelo Sistema Único de Saúde em Uruoca foi ampliado, diminuindo a necessidade dos usuários se deslocarem a outros municípios para ter acesso a estes exames. 
     O Secretário de Saúde, Dr. Júnior, explica que o objetivo do novo serviço é zerar a fila de exames solicitados atualmente, ampliando seu acesso. Inicialmente os exames serão realizados na sede do município, porém em breve os médicos se deslocarão também ao distrito de Campanário, com o intuito de realizar os exames na Unidade de Saúde Jan Keuly e prestar melhores serviços aquela comunidade.

STF ESTIPULA PARÂMETROS PARA INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem e multiplicam para chegar a um padrão no arbitramento das indenizações. O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações. Algumas decisões já mostram qual o valor de referência a ser tomado em casos específicos.
O assunto foi abordado em reportagem especial publicada pela Assessoria de Imprensa do STJ neste domingo (13/9). Segundo o texto, o valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e punir o ofensor, para que o fato não se repita. Como é vedado ao Tribunal reapreciar fatos e provas e interpretar cláusulas contratuais, o STJ apenas altera os valores de indenizações fixados nas instâncias locais quando se trata de quantia tanto irrisória quanto exagerada.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

VEREADOR DE GRANJA TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS PELA JUSTIÇA

Juiz de Direito da Comarca de Granja, Fernando de Souza Vicente, condenou o Vereador Raimundo Félix Pereira (Partido Solidariedade)  a 1 ano e 6 meses de prisão pelo crime de desacato praticado contra o Policial Militar Juvenil Galdino Alves. O crime ocorreu no dia 09 de julho de 2009 por volta da meia noite, pelo fato de Raimundo Félix ter sido abordado pela polícia em estado de embriaguez e por estar perturbando o sossego público com um paredão de som no volume máximo. 


Segundo a denúncia, após a abordagem, o vereador agrediu o policial e desferiu contra ele, palavras de baixo calão. Em razão dessa conduta,  Raimundo Félix respondeu a um processo por desacato e veio a ser condenado pela Justiça Local a 1 ano 6 meses, bem como a suspensão dos direitos políticos, ou seja, a perda do cargo de vereador. O Juiz considerou anda que o vereador tem um comportamento violento contra todos ao seu redor, o que se confirma em razão de o mesmo responder a inúmeros processos criminais, em sua maioria por ameaça e lesão corporal. Caso a sentença do Juiz de Granja seja confirmada pelo Tribunal de Justiça em Fortaleza, Raimundo Félix  entrará para a lista dos Ficha Suja, ficando inelegível por 8 anos em razão de condenação criminal, ficando por fim, afastado da vida pública durante esse período.
Fonte: Blog Camocim Online

PROJETO, " Vereador nas repartições públicas "

Em um passado recente denunciei várias reformas fantasmas, uma delas foi a Casa do Idoso.
Em minhas visitas à estas repartições, me chamou a atenção este prédio ( Casa do Idoso). Em seu ambiente humanitário está de parabéns, funcionários muitos atenciosos, refeições de alta qualidade, tudo funcionando em perfeita ordem. O que me deixou preocupado foi a estrutura física do prédio, com problemas sérios que precisam ser solucionados.
Imediatamente procurei o Prefeito Kilsem, o qual foi muito atencioso, e imediatamente ligou "na minha frente" para funcionários da área ( Renan e Patrik ) para que os mesmos fossem avaliar o problema imediatamente e que lhe levassem a solução para que providências fossem tomadas.

PAREDE INCLINADA COM RISCO DE DESABAMENTO

PAREDE RACHADA

INFESTAÇÃO DE CUPPINS

O VOLUME DE ÁGUA DO PRÉMUOCA É PREOCUPANTE

Com as constantes secas dos últimos anos o açude Prémuoca encontra-se com o seu volume de água bastante baixo, praticamente só a cacimba. 

domingo, 24 de novembro de 2013

MISSA DOMINICAL (24/11/2013)

Primeira Leitura (2Sm 5,1-3)

Leitura do Segundo Livro de Samuel:
Naqueles dias, 1todas as tribos de Israel vieram encontrar-se com Davi em Hebron e disseram-lhe: “Aqui estamos. Somos teus ossos e tua carne. 2Tempos atrás, quando Saul era nosso rei, eras tu que dirigias os negócios de Israel. E o Senhor te disse: ‘Tu apascentarás o meu povo Israel e serás o seu chefe’”.
3Vieram, pois, todos os anciãos de Israel até ao rei em Hebron. O rei Davi fez com eles uma aliança em Hebron, na presença do Senhor, e eles o ungiram rei de Israel.

Segunda Leitura (Cl 1,12-20)

Leitura da Carta de São Paulo aos Colossenses:
Irmãos: 12Com alegria dai graças ao Pai, que vos tornou capazes de participar da luz, que é a herança dos santos. 13Ele nos libertou do poder das trevas e nos recebeu no reino de seu Filho amado, 14por quem temos a redenção, o perdão dos pecados.15Ele é a imagem do Deus invisível, o primogênito de toda a criação, 16pois por causa dele foram criadas todas as coisas no céu e na terra, as visíveis e as invisíveis, tronos e dominações, soberanias e poderes. Tudo foi criado por meio dele e para ele.
17Ele existe antes de todas as coisas e todas têm nele a sua consistência. 18Ele é a Cabeça do Corpo, isto é, da Igreja. Ele é o princípio, o Primogênito dentre os mortos; de sorte que em tudo ele tem a primazia, 19porque Deus quis habitar nele com toda a sua plenitude 20e por ele reconciliar consigo todos os seres, os que estão na terra e no céu, realizando a paz pelo sangue da sua cruz.

Evangelho (Lc 23,35-43)

Naquele tempo, 35os chefes zombavam de Jesus dizendo: “A outros ele salvou. Salve-se a si mesmo, se, de fato, é o Cristo de Deus, o Escolhido!”
36Os soldados também caçoavam dele; aproximavam-se, ofereciam-lhe vinagre, 37e diziam: “Se és o rei dos judeus, salva-te a ti mesmo!”
38Acima dele havia um letreiro: “Este é o Rei dos Judeus”.
39Um dos malfeitores crucificados o insultava, dizendo: “Tu não és o Cristo? Salva-te a ti mesmo e a nós!”
40Mas o outro o repreendeu, dizendo: “Nem sequer temes a Deus, tu que sofres a mesma condenação? 41Para nós, é justo, porque estamos recebendo o que merecemos; mas ele não fez nada de mal”. 42E acrescentou: “Jesus, lembra-te de mim, quando entrares no teu reinado”.
43Jesus lhe respondeu: “Em verdade eu te digo: ainda hoje estarás comigo no Paraíso”.


ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Este final de semana em Uruoca foi marcado por apresentações em comemoração ao dia da "consciência negra".
Este dia é marcado em uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história.
Esta data tem como objetivo o incentivo a garantia dos direitos sociais da raça negra.
Esta luta vem desde os primórdios da colonização do Brasil, como em 1871 com a Lei do Ventre Livre, em 1885 com a Lei dos Sexagenários e finalmente em 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea.
Apesar deste grande avanço, tanto no Brasil como em outros Países o preconceito racial e social ainda é muito forte e é nosso dever como cidadãos de bem, mudarmos esta realidade.
Parabéns gestores de Uruoca pelo belo evento.





sexta-feira, 22 de novembro de 2013

PREFEITO E VICE DE GUAIUBA TIVERAM SEUS MANDATOS CAÇADOS


O prefeito da cidade de Guaiuba, Kaio Virgínio Gurgel Nogueira e sua vice, Verônica Maria Cavalcante Holanda tiveram seus mandatos cassados na manhã desta sexta-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

A sentença foi proferida pela juíza da 57ª zona eleitoral, Solange Menezes Holanda, e oficiais de justiça já se dirigem ao gabinete do prefeito para notificá-lo da decisão.

O prefeito vinha sendo investigado pelo órgão por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral desde 2012, após denúncia protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD) do município.
Via;Diário do Nordeste

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

JUSTIÇA DETERMINA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-GESTORES DE SANTA QUITÉRIA

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a indisponibilidade parcial dos bens de nove ex-gestores do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Devem ser bloqueados os valores necessários para garantir o ressarcimento ao erário, caso sejam condenados. O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), baseada em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os gestores atuavam com falta de planejamento e desrespeito aos limites legais de gastos com pessoal. Além disso, não havia qualquer controle patrimonial interno na Prefeitura, o que inviabilizava a fiscalização dos gastos.
Entre as irregularidades apontadas estão a falta de controle no uso do combustível, na compra de peças para veículos e nos serviços mecânicos realizados; as despesas com hospedagem, que caracterizaram desvio de finalidade e falta de transparência; a negligência no controle das mercadorias do almoxarifado; o excesso de servidores temporários; entre outros
Via; Blog Roberto Moreira

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ABRE GUERRA CONTRA NEPOTISMO EM SOBRAL

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 7º Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral, ajuizou ontem (20) uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (Veveu Arruda), pela prática de nepotismo. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro, André Luis Tabosa de Oliveira, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Irapuan da Silva Dionízio Júnior e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura. O MP requer a exoneração imediata dos cargos que caracterizam nepotismo, bem como o afastamento do prefeito de Sobral e sua condenação por improbidade administrativa.
Diante da denúncia de populares, foi expedido um ofício requisitório para o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os vereadores e os demais dirigentes de entidades públicas para que informassem ao MP a existência de parentes lotados em órgãos públicos no cargo em comissão ou função de confiança, bem como terceirizados. Esse tipo de contratação ofende o disposto da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do nepotismo.
Segundo relatado na ação de improbidade nº 47566-33.2013.8.06.0167, ficou comprovado que o próprio Veveu Arruda mantinha uma irmã em cargo comissionado. Além disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e autorizar a permanência para cargos comissionado e terceirizado com relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara Municipal de Sobral.
Entre os secretários municipais que mantêm seus parentes nos cargos em comissão, função de confiança ou terceirizados na Prefeitura de Sobral,estão: o secretário-adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente Alves Junior (7 parentes); o superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), José Wilson Angelim (3 parentes); o secretário-adjunto de Conservação e Serviços Públicos, Eugênio Paccelli Sampaio Silveira (esposa); o comandante da Guarda Civil Municipal, Jorge Vasconcelos Trindade (esposa); o secretário de Gestão, José Maria de Souza Rosa (filho); o secretário-adjunto de Urbanismo, Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (2 irmãos); o secretário-adjunto de Gestão, José Djalma Gomes (esposa); e a secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro (irmã).
Câmara de Sobral
Em relação aos vereadores de Sobral, o presidente da Câmara Municipal, Itamar Ribeiro, mantém 6 parentes, entre irmã, filhas e sobrinhos, lotados na Prefeitura. O caso mais grave é do vereador Gegê Romão, que mantém contratados 8 parentes. Também foi constatada a prática de nepotismo entre os vereadores Zezão (mãe); Júnior Balreira (esposa); Adauto Arruda (4 parentes); e Paulo Vasconcelos (2 parentes).
A Promotoria de Justiça de Sobral continua a investigação para levantar outros casos de nepotismo e tem cobrado a realização de concurso público para dar amplo acesso à população aos cargos e empregos públicos. Segundo os promotores de Justiça que assinaram a ação, Meruoca, Alcântaras, Massapê e Senador Sá também estão no alvo das investigações de nepotismo.”
(Site do MP-CE)

URGENTE: GENOINO É TRANSFERIDO PARA O INCOR

Diretor do Presídio da Papuda determinou HÁ poucos instantes Que o Deputado José Genoino fossa Submetido a hum Exame do Coração, APOS Suspeita de infarto, ea Transferência delegados par o Instituto do Coração de Brasília, uma INFORMAÇÃO FOI obtida com exclusividade POR BRASIL 247, o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, segue par o local; enquanto ISSO, Defesa Aguarda decisão do Ministro Joaquim Barbosa sobre Pedido parágrafo Que o Parlamentar cumpra pena em Casa; Crise de Grandes proporções à vista.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

MESALÃO: COMEÇA A REGALIA DOS PRISIONEIROS

As portas do Complexo Penitenciário da Papuda são abertas para visita aos presos apenas às quartas e às quintas-feiras, das 9h às 15h. Menos para os condenados ilustres no processo do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tiveram um dia de muitos encontros. Eles receberam familiares, políticos, um carro com placa diplomática e até uma van que levou deputados — os outros nove detidos no local por causa da Ação Penal 470, como o operador do esquema, Marcos Valério, não tiveram o mesmo benefício. A romaria revoltou mães, filhas, esposas e amigas de presos que, desde ontem de manhã, chegavam à porta da Papuda para garantir um bom lugar na fila da senha que é distribuída hoje para liberação das visitas.
 Via;Correio Braziliense

APOSENTADORIA PRECOCE

Encarcerado no presídio da Papuda há quatro dias, José Genoino (PT-SP) deve receber da Câmara um tratamento diferenciado. Em vez de submetê-lo a um processo de cassação do mandato, a direção da Casa cogita conceder-lhe uma aposentadoria por “invalidez”. Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho. Durou seis horas. Seguiu-se uma internação de 26 dias no Sírio-Libanês. Após receber alta, requereu aposentadoria à Câmara. Fez isso num instante em que já colecionava no STF uma pena de 6 anos e 11 meses de cadeia, em regime semiaberto. Médicos da Câmara examinaram Genoino em São Paulo. Recomendaram uma licença de 120 dias. Vai expirar em 6 de janeiro de 2014. Até lá, uma junta médica dirá se Genoino faz mesmo jus ao pijama de inválido. Imaginou-se que tudo isso ocorreria antes da execução da pena imposta pelo STF.
Via;Blog do Josias de Souza

terça-feira, 19 de novembro de 2013

INCLUSÃO PARA O DESEMVOLVIMENTO

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) divulgou a lista dos municípios aprovados no Edital de Chamada Pública n° 01/2013 para apresentação de propostas das Prefeituras cearenses para utilização do Cinturão Digital do Ceará (CDC). Esse é o resultado preliminar. As demais prefeituras que não se encontram na lista poderão apresentar recurso até dia 26 de novembro. O resultado oficial deverá ser publicado no dia 2 de dezembro no Diário Oficial do Estado.
O Edital provê serviços de transporte de dados às prefeituras cearenses para uso administrativo e projetos sociais. As prefeituras contempladas podem aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo CDC para implantar novos projetos com baixo custo e alta qualidade de acesso, favorecendo, entre outras ações, a transparência administrativa.
 
RESULTADO PRELIMINAR
MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2013 DA ETICE
 
Apuiares
Ararendá
Araripe
Barreira
Beberibe
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Capistrano
Cariré
Cascavel
Cedro
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Forquilha
Guaraciaba do Norte
Horizonte
Icapuí
Ipaporanga
Ipueiras
Itaitinga
Itapipoca
Itarema
Jaguaribara
Jaguaribe
Maranguape
Massapê
Milhã
Mombaça
Mucambo
Novo Oriente
Paracuru
Paramoti
Pentecoste
Quiterianópolis
Quixelô
Quixeramobim
Redenção
Reriutaba
Santana do Acaraú
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tianguá
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Fonte; Aprece

LEI VALE PARA TODOS

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon, disse nesta segunda feira, 18, que “a lei vale para todos”. Ao ser indagado se a prisão dos mensaleiros, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é indicativo de que o País está mudando, Troncon declarou. “Sem entrar no mérito do julgamento (do mensalão), a gente pode perceber que a lei vale para todos.
O chefe da PF em São Paulo assinalou que existe “uma decisão soberana da Corte mais elevada do sistema de Justiça criminal (Supremo Tribunal Federal) e ela está sendo cumprida sem nenhum trauma institucional”. “É uma evolução, sim.”
Troncon faz um retrospecto das duas últimas décadas. “Se olharmos os últimos 20 anos, um pouco mais de 20 anos, quando tivemos um presidente da República impedido (Fernando Collor, cassado em 1992) ) e, desde então, quando tivemos autoridades e pessoas de elevado poder econômico, como banqueiros, e autoridades dos 3 Poderes da República sofrendo as consequências previstas em lei, em razão do processo legal para apuração de determinada infração, acho que o País tem mudado sim.”
O delegado da PF avalia que o cenário atual serve “para desmistificar aquele pensamento popular do passado de que a lei só seria aplicável para determinadas pessoas ou determinadas classes não influentes seja política, seja economicamente.”

Ele faz uma reflexão. “A pergunta que fica: será que no passado não havia pessoas de alto poder econômico e de projeção política que cometiam crimes? Ou será que o Brasil não era tão transparente, as instituições não funcionavam com tanta independência e a sociedade não tinha as mesmas condições que as atuais de acompanhar o desenrolar dos fatos pela imprensa livre?”
Fonte; O Estadão