sexta-feira, 18 de abril de 2014

COMISSÃO DA OAB VAI APURAR O CASO DAS VENDA DE HABEAS CORPUS

Uma comissão formada por seis membros irá apurar os fatos envolvendo a suposta participação de advogados em rede que comercializava habeas corpus para criminosos durante os plantões de feriado e fins de semana do Tribunal de Justiça (TJCE).
De acordo com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), José Damasceno Sampaio, os trabalhos de investigação já começaram. "Estamos agindo a partir das primeiras notícias que recebemos, pois é normal fazermos isso em qualquer denúncia, direta ou indireta. Se o nome do advogado surgir como possível envolvido, vamos pedir esclarecimentos. Dependendo do grau de complicação, poderemos pedir que este esclarecimento seja verbal", explicou.

Sampaio destaca, também, que ainda não recebeu oficialmente os nomes dos profissionais que supostamente estariam envolvidos nas negociações fraudulentas. "Estamos averiguando o envolvimento dos advogados mas ainda não nos chegou nenhum nome, por isso ainda não temos processo instaurado.

Rede

O desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, presidente do TJCE, revelou na última segunda-feira (14), em entrevista à TV Diário, indícios da existência de uma rede organizada atuando no Sistema Judiciário cearense. Este grupo negociava a soltura de criminosos durante os plantões pelo valor de R$ 150 mil.

Brígido foi alertado sobre a suposta venda de habeas corpus através de mensagem de celular enviada pelo secretário da Segurança do Ceará, Servilho Paiva.

Segundo o presidente do Poder Judiciário Estadual, o caso está sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os nomes das pessoas suspeitas não foi divulgado pelo TJCE.

Fonte: DN

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