
O decreto, que foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18), levou em conta a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas que vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população. O texto diz ainda que, por competir ao estado a preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, será adotado um regime de cooperação com o objetivo de combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.
O estado de emergência pode ser decretado para garantir, em locais restritos e determinados, a ordem pública, ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades naturais de grandes proporções. Veja AQUI outras cidades que estão em situação de emergência em decorrência da seca.
Postado por Tadeu Nogueira às 12:48h
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