A prefeita eleita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha
(PSB), teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz da 18ª Zona
Eleitoral, José Mauro Lima Feitosa, na última terça-feira (20). Além de
Lucinha, perderam o registro o vice-prefeito eleito, Francisco Alves de
Oliveira, o Nem Alves (PSDB), e o vereador, também eleito, Alceu
Rodrigues de Sousa, o Neto do Chiquinho (PSDB).
Os candidatos eleitos tiveram os registros cassados pelo entendimento de
que cometeram crime eleitoral previsto no Art. 41 A, da Lei Eleitoral
9.504/97. Além disso, a justiça condenou os sentenciados ao pagamento de
multa de 1.000 (hum mil) UFIR.
A Ação de Investigação Eleitoral, proposta pela Coligação “Unidos Por
Uma Tarrafas Melhor”, composta por PT e PMDB, recebeu, ainda, parecer
favorável do Ministério Público do Eleitoral, através do promotor Edgar
Jurema de Medeiros, que se disse convencido de que houve doação de
tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita
de sufrágio.
A prefeita eleita, agora cassada, responde ainda a outra Ação de
Investigação, onde foram aprendidos pela Polícia Federal 120 vales
distribuídos a eleitores, em nome da então candidata, para a doação de
tijolos, telhas e cimento.
O juiz José Mauro Lima Feitosa, com base no Art. 224 do Código
Eleitoral, determinou ainda, a realização de nova eleição num prazo de
40 dias.
Para entender
Ainda na campanha, no mês de setembro, Maria Aucioneide, irmã do
candidato da oposição, o petista Neto Alcântara, foi agredida por
fotografar o transporte de tijolos feitos por uma D-20 no Sítio Oitis,
zona rural do Município. O material seria distribuído a eleitores.
Lucinha acabou ganhando a eleição por uma margem apertada; foi acusada
de promover excesso na comemoração e, segundo informações, seus
correligionários teriam desfilado pela cidade com um caixão, sob o
comando da atual prefeita Antônia Simeão Lopes, a Teca Lopes (PSB). E,
agora, a justiça julgou procedente a ação movida pela coligação
opositora.
Certeza da impunidade
O grande problema é que os crimes eram cometidos com tanta certeza da
impunidade que os autores, sequer, escondiam o delito. E, aí, entra a
persistência da irmã do candidato Neto Alcântara, que seguiu a D-20,
fotografou e mesmo agredida denunciou.
Agora, é importante ressaltar que a atitude de Aucioneide foi corajosa,
mas não deve ser imitada. Ela arriscou a própria vida e a coisa poderia
ter tido outro desfecho. O correto é pedir ajuda policial para fazer o
flagrante.
Como lição aos que insistem no ilícito, ficam as palavras da procuradora
do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilane Feitosa, durante
encontro do órgão com os prefeitos eleitos e reeleitos, inclusive, com a
presença da prefeita cassada, de que o “Brasil está mudando”. É ver
para crer!
Via;Madson Vagner
