sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

ABSOLVIÇÃO DE MENSALEIROS PELO SUPREMO REPERCUTE NO CONGRESSO

A decisão do Supremo de absolver José Dirceu, Delúbio, Genoino e outros cinco réus repercutiu imediatamente no Congresso. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), manteve a avaliação de que o julgamento anterior, em 2012, havia sido “viciado”. Foi planejado com base no calendário eleitoral. E, por fim, houve a condenação sem que os autos trouxessem provas suficientes”, disse.
Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), a decisão de ontem do STF entra em conflito com as sentenças anteriores proferidas pelo tribunal ao longo da Ação Penal 470. “A partir do momento que o Supremo decidiu e condenou por prática de crime, a associação entre os que o praticaram está dada. Uma coisa leva a outra. Ninguém opera um esquema desse tamanho de forma meramente eventual. As duas decisões são contraditórias” disse.
“Fazia tempo que eu não via o Supremo rever sua própria decisão em tão pouco tempo. Isso é um precedente perigoso, pode abrir uma jurisprudência que nós não sabemos em que lugar chegará. E mostra que uma das duas decisões foi mais política que técnica, mas não me arrisco a dizer qual”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).
No Senado, a ex-ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, disse “lamentar” as alegações de Joaquim Barbosa de que o Supremo estaria sendo “partidarizado” pelos ministros indicados durante os governos petistas. “Estaria a sua indicação (feita por Lula) também sujeita à suspeição? O processo de escolha dos integrantes do STF é constitucional, vale para todos e está consolidado”. O senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves, do PSDB, disse respeitar a decisão do Supremo. O fato é que a mais alta Corte do Brasil condenou um grupo de importantes agentes públicos. A expectativa da sociedade brasileira é de que esse precedente possa ser pedagógico”, disse.

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