TCM: URUOCA É UMA DAS CIDADES COM MAIS AGRAVANTES EM IRREGULARIDADES NO CEARÁ

  O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça detectaram irregularidades em 39 prefeituras do Ceará onde o prefeito não se reelegeu ou fez sucessor nas eleições deste ano.

   As denúncias apontam desestruturação da prefeitura ao realizar gastos excessivos e suspender pagamento de servidores. Segundo o TCM, as cidades com situação mais agravante são Acarape, Acopiara, Baturité, Crato, Icó, Nova Russas, Tianguá e Uruoca.

   De acordo com o TCM, em todas essas cidades os gestores sabiam que eram investigados e alguns tentaram "maquiar as irregularidades". "A minha visita aos municípios dizia que estava tudo correto. Mas fuçando a gente percebeu que eles aprenderam a encobrir melhor e manipularam achando que nós não iríamos apurar", afirma a procuradora do TCM Leylianne Feitosa.

   Os processos instalados devem chegar ao Ministério Público nesta sexta-feira (14). "Não descartamos a possibilidade de afastamento dos cargos públicos de outros gestores e até a prisão se assim se fizer necessário", diz o procurador Luiz Alcântara.

Via;G1

DESMONTE: TCM DETERMINA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM URUOCA

  O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou processo de Tomada de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas após as eleições deste ano. O balanço foi divulgado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, em coletiva junto com membros do Ministério Público (MP-CE), na manhã desta sexta-feira.
  Conforme antecipado na edição de hoje do O POVO, foram detectadas irregularidades em todas as prefeituras fiscalizadas. Porém, as ações típicas de desmonte foram verificadas em alguns desses casos. De posse das informações, o MP faz a ponte entre a esfera administrativa e a judicial.
  A irregularidade mais frenquente é em relação à falta de pagamento aos servidores. Segundo os dados, as prefeituras também apresentaram problemas em relação a documentações, convênios e licitações.
  Alguns gestores serão investigados devido indícios de desmonte nas prefeituras.
  Segundo o presidente do TCM, Manoel Veras, a dimensão do problema deverá ser calculada a partir das próximas semanas, quando forem revelados os débitos deixados para os próximos gestores.

  No processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos causados.

Confira a lista de prefeituras que terão Tomada de Contas Especial:
Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Antonina do Norte, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Acopiara, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

Via: O Povo

PREFEITO ELEITO NA ZONA NORTE É DERROTADO PELO TSE E NÃO ASSUME CARGO

   O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade, desproveu o recurso, do candidato a prefeito de Meruoca, João Coutinho (PT) que já tinha tido o mesmo posicionamento por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A derrota de João Coutinho (PT) no TSE ocorreu na noite de ontem (13). O voto do Ministro Relator Marco Aurélio de Melo, foi seguido pelos Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão foi publicado em sessão. A impugnação do registro de candidatura do petista João Coutinho (PT) é devido a rejeição de contas públicas, quando o mesmo foi gestor da Meruoca. Caiu na lei da Ficha Limpa.

Via: Sobral de Prima

URUOCA, TERRA QUE NÃO SE RESPEITA AS LEIS

Proprietários de paredões continuam desserpeitando as leis e determinações do Ministério Público de Uruoca. Pelo visto determinações de autoridades da lei para estas pessoas não vale muita coisa e zombam dos mesmos colocando paredões e som de carros automotivos à toda altura perturbando o sossego da população de Uruoca.

Pessoas de bem que trabalham o dia todo, quando chega a hora de descançar, ouvir um tele jornal ou novela não conseguem, por incompreensão de jovens que querem divertir-se sem importar-se com o direito dos outros.
Sei que os aficionados em paredões ficam chateados com estas reportagens e denúncias, mas faço um acordo com vocês; comprem umas bebidas, arrumem uma mesa e cadeiras, coloquem tudo em frente a casa de seus pais ou de pais de amigos que são adeptos ao paredão, depois direcionem o mesmo para casa deles e "arregassem", se eles aguentarem, ótimo, acharam o lugar ideal para gastar as adrenalinas, aí prometo não colocar mais nenhuma reportagem sobre o assunto.

 Outro grave problema são pessoas privilegiadas que andam sem capacete pondo em risco suas próprias vidas, principalmente jovens e alguns adultos que parecem que teem um certo privilégio.

Vejo várias pessoas reclamando que foram obrigadas a comprar capacetes e usar os mesmos, e que ficam indignadas com o descumprimento da lei por mais da metade dos motoqueiros, parecendo que a lei só é aplicada para uma pequena parte da população.
Uma ocorrência muito séria que aqui também acontece, principalmente a noite são motoqueiros irresponsáveis, que fazem da Avenida Valdemar Rocha pista de corrida, e as vezes com pegas pondo em risco a vida de transeuntes e principalmente crianças.

Tenho opinião que se esta lei não é para todos deve acabar completamente.

Fica o recado para as autoridades competentes.

NOTICIAS BOAS

Comentários quase oficiais dizem que o dinheiro da prefeitura está bloqueado parcialmente para pagamentos de numerários dos funcionários públicos. Tudo leva a crer que todos receberão até o fim do ano tudo que é devido. Finalmente a justiça funcionou.

TCM APRESENTA BALANÇOS DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO PÓS-ELEITORAL

  O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procap, apresentam, nesta sexta-feira, o balanço final das operações conjuntas que realizaram no período pós-eleitoral, a fim de inibir a possibilidade de desmonte no intervalo de tempo que antecede a posse dos novos gestores nas Prefeituras e Câmaras cearenses.

   Pelo menos 39 municípios, identificados por enquadramento em matriz de risco ou denúncias fundamentadas, foram visitados pelas equipes fiscais do TCM e promotores de justiça, levantando informações de campo que resultaram em relatórios de situação e posterior transformação em Tomada de Contas Especiais (TCEs), que podem ser acompanhadas pelos cidadãos na internet (WWW.tcm.ce.gov.br).

   Os casos avaliados como de maior gravidade conduziram ao afastamento de gestores, por decisão judicial, e  bloqueio de recursos financeiros para saldar compromissos que se encontravam a descoberto, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

   A reunião será às 9 horas desta sexta-feira na sala de reuniões da presidência do TCM, no Centro Administrativo do Cambeba.

Via. Portal Uruoca

BLOQUEIO DE CONTAS DA PREFEITURA DE URUOCA

Há comentários que as contas da Prefeitura de Uruoca foram bloqueadas, isto não é verdade, apenas os repasses das Empresas Frei Damião e Cajuaçu, com o total de R$200.000,00, foram bloqueadas, empresas estas fantasmas, apenas de faixada, pois as mesmas apenas davam notas fiscais e quem recebia o dinheiro era outra pessoa.

Estas duas empresas "Cajuaçu-coleta de lixo" e "Frei Damião-aluguel de carros" receberam da Prefeitura de Uruoca até o mês 10/2012 quase um milhão de reais (R$1.000.000,00), isto é em notas, o dinheiro tinha outro destino.

Se por acaso isto fosse investigado a fundo, a policia constataria que os carros alugados a prefeitura da Empresa Frei Damião nenhum pertence a mesma.

Na parte da coleta de lixo, mas fácil ainda, aquele Ford amarelo todo povo de Campanário sabe a quem pertence, e aquele caminhão Mercedes Bens vermelho placa de Capitão Poço-PA hoje encontra-se também em Campanário que foi recebido em uma certa conta de campanha.