sábado, 4 de agosto de 2012

Transferência de Recursos por Estado/Município UF: CEARÁ Exercício: 2012

Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   91.776,00
Comércio e Serviços 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística   237.120,00
Educação 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica Promed  307.330,81
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  39.379,41
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE  66.730,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  2.177.642,73
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  2.888.755,53
Saúde 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos   250.000,00
Educação 12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares   264.301,07
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  13.663,71
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  30.022,22
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  2.670,84
Encargos Especiais 0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  119.910,14
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  1.071.646,00
Encargos Especiais 006M - Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios  182,74



Total destinado ao município URUOCA: R$ 7.630.897,01

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