MINISTÉRIO PÚBLICO PRENDE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, prendeu três membros da comissão de licitação da Prefeitura de Antonina do Norte. O flagrante ocorreu na tarde de ontem (24), quando o MP fazia diligências no prédio do Executivo municipal para verificar a existência de irregularidades em uma licitação. Na ocasião, a promotora deu voz de prisão aos acusados (Helena Sousa Bezerra Rosado, Paulo Silveira da Mota e Francisco Márcio de Sousa) e, com o apoio de uma viatura da Polícia Militar de Saboeiro, eles foram encaminhados para a Delegacia Municipal de Campos Sales.

A Promotoria de Justiça de Antonina do Norte já havia tomado conhecimento de uma possível fraude na licitação referente à contratação de empresa para fornecer serviços de palco, som, iluminação e bandas para os festejos relativos à padroeira do Município, previstos para os dias 7 e 8 de maio. Ocorre que, apesar de estar prevista a contratação de bandas pela empresa vencedora da licitação, os grupos musicais já estavam previamente contratados e a programação já havia sido divulgada pela gestão municipal. O fato causou estranhamento porque sinalizava indícios de fraude.

O MP já havia preparado um pedido de suspensão da licitação, que seria enviado ontem ao Judiciário, mas, como os envelopes para a análise das propostas concorrentes seriam abertos na mesma data, o MP optou por fazer diligências na Prefeitura, já que talvez não houvesse tempo hábil para a análise do pedido. Na ocasião, foram constadas as irregularidades na licitação. Entre outras coisas, os três envelopes contendo as propostas das empresas licitantes estavam abertos e não havia nenhum representante delas no local. Além disso, uma mesma pessoa teria sido responsável pela entrega dos três envelopes. Questionados sobre os nomes das instituições concorrentes, os servidores souberam informar apenas o da empresa “Iuri do Paredão”. Os três membros da comissão presentes foram presos em flagrante com base no Artigo 90 da Lei nº 8.666/93, que trata de licitação fraudulenta ou montada. (MP-CE)