MP cria grupos para combater o desmonte no Ceará
Foram formadas comissões para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais. A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O primeiro encontro entre as comissões já ocorre na manhã desta sexta-feira (19).
De acordo com o Ministério Público, a operação tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.
Outra estratégia do MP é a criação de um canal direto de denúncias pelo site, onde a população poderá repassar informações sobre a prática de desmontes nos municípios. A previsão é que o canal eletrônico esteja disponível até o fim da semana.
Atuação
A atuação das comissões terá início a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma triagem, as comissões determinarão o envio imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo.
Segundo o MP, ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.
Fonte: Jangadeiro ONline
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