quinta-feira, 3 de novembro de 2011

FRAUDES JÁ PROVOCARAM CASSAÇÃO DE 274 PREFEITOS

O governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total. Entre 2005 e 2008 - período do mandato anterior -, o total de gestores cassados tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nesta legislatura, até dezembro do ano que vem, quando terminarão os governos. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral. Os estados de Piauí - o campeão, com 50 cassados -, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso lideram o ranking da troca de cadeiras.Parte dos políticos que perderam o mandato e ficaram inelegíveis se mantém na corda bamba, com uma sucessão de decisões judiciais que garantem a permanência nas prefeituras. A maioria das ações que levaram às cassações foi motivada por desvios de verbas e falta de comprovação do uso do dinheiro público. Há ainda prefeitos reeleitos que tiveram contas do mandato anterior reprovadas. Em processos envolvendo campanhas eleitorais, as principais razões para a perda de mandato são a compra de votos, irregularidades na prestação de contas e uso indevido de meios de comunicação.
O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual. Vergonha, pois o políticos estão cada vez mais aparecendo em notícias de corrupção, e parabéns a justiça brasileira por estes atos de prestação de serviço a sociedade.

Fontes: baixioceara.net / www.cearaagora.com.br

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