Uma força tarefa, envolvendo vários órgãos públicos, deverá ser organizada para enfrentar liminares judiciais que suspendem os efeitos das condenações de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos tribunais de contas. A organização da força-tarefa será discutida hoje em reunião promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará.
Gestores que têm contas desaprovadas por irregularidades insanáveis e que constituam ato doloso de improbidade administrativa ficam inelegíveis por oito anos, a partir da decisão. De acordo com o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, a manutenção dos efeitos desse tipo de condenação é essencial para assegurar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Para a reunião foram convidados representantes do Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União, além de procuradores do Estado do Ceará que atuam na área da Fazenda Pública, promotores da Fazenda Pública e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), do Ministério Público do Estado do Ceará, Raimundo Filho.
(Informações do Ministério Público Federal)
Então, lascou-se Manoel Conrado, Kilsen, Keuly, Cardoso e quem mais aí de Uruoca?
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