A partir de abril de 1964, o nosso país passou por uma fase negra que durou 21 anos com a implementação da ditadura militar e da censura, principalmente na imprensa livre, onde o despotismo (governo concentrado apenas em um governante) prevaleceu na premissa de que o poder detém a razão, tendo como exemplo em nosso país o Marechal floriano Peixoto e Getúlio Vargas, onde os déspotas tentavam silenciar a liberdade de imprensa.
O Sr Oliver entrou na 25ª zona eleitoral contra esse blogueiro com denuncia que eu estaria mentindo com a decisão desfavorável para sua candidatura e que estava difamando sua imagem.
Ora, NA CORDA BAMBA E FIO DA NAVALHA, quer dizer que sua candidatura estava por um fio, como prova disso vejam!!!
JUIZ ELEITORAL
Decisão Plenária |
Acórdão em 18/08/2012 - RE Nº 17185 JUIZ JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS |
A Corte, por maioria e em dissonância com o parecer ministerial, conhece do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter a sentença de primeiro grau que deferiu o registro de candidatura de Oliver Fernandes Felix ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Uruoca nas eleições de 2012, nos termos do voto do Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes, designado para a lavratura do acórdão. Vencido o Juiz João Luís Nogueira Matias, Relator, que votou pelo conhecimento e provimento do recurso, a fim de indeferir o registro de candidatura do recorrente, no que foi acompanhado pelos Juízes Antônio Sales de Oliveira e Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima. Proferiu voto de desempate o Des. Ademar Mendes Bezerra, Presidente. Acórdão publicado em sessão. |
Petições |
Protocolo | Espécie | Interessado(s) |
73.400/2012 | ACAO IMPUGNACAO MANDATO | CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA |
79.610/2012 | ACAO IMPUGNACAO MANDATO | CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA |
81.307/2012 | INFORMACAO | MARIA DO SOCORRO SALES SOARES |
81.308/2012 | CERTIDAO | FRANCISCA CLEIDINIR RÊGO MAGALHÃES MARTINS |
81.309/2012 | CERTIDAO | LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI |
84.565/2012 | ACAO IMPUGNACAO MANDATO | HAROLDO XIMENES JÚNIOR |
87.228/2012 | PARECER | BRENO RANGEL NUNES DA COSTA |
111.364/2012 | EMBARGOS DE DECLARACAO | CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA; COLIGACAO PRA FRENTE URUOCA |
Andamentos |
Seção | Data e Hora | Andamento |
SPRO1 | 29/08/2012 18:33 | Recebido |
GAJU3 | 29/08/2012 14:26 | Enviado para SPRO1. Com despacho |
GAJU3 | 29/08/2012 14:24 | Registrado Despacho de 29/08/2012. Com despacho |
GAJU3 | 23/08/2012 14:10 | Recebido |
SPRO1 | 22/08/2012 17:45 | Enviado para GAJU3. Conclusos a(o) Relator(a) . |
SPRO1 | 22/08/2012 17:44 | Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 111.364/2012 de 21/08/2012 16:14:49). |
SPRO1 | 22/08/2012 14:55 | Recebido |
SETAQ | 22/08/2012 14:47 | Enviado para SPRO1. Seguir Trâmite . |
SETAQ | 22/08/2012 13:27 | Publicação em 18/08/2012 Publicado em Sessão N. 147 . Acórdão nº 17185 de 18/08/2012. |
SETAQ | 22/08/2012 13:26 | Recebido |
SETAQ | 18/08/2012 20:06 | Julgado RE Nº 171-85.2012.6.06.0025 em 18/08/2012. Acórdão nº 17185 Registro deferido |
GAJU3 | 17/08/2012 14:48 | Enviado para SETAQ. Para julgamento |
GAJU3 | 16/08/2012 14:57 | Recebido |
SPRO1 | 16/08/2012 12:42 | Enviado para GAJU3. Conclusos a(o) Relator(a) para apreciação |
SPRO1 | 16/08/2012 12:42 | Recebido |
Não sou advogado, mas pelo que vejo, a decisão subiu para TSE "Tribunal Superior Eleitoral" (Brasília), se estou errado é só trazer a decisão favorável ao candidato. O ESPAÇO ESTÁ ABERTO.
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