A
procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, entrou com uma ação
direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para
impedir que políticos com contas de campanha reprovadas possam se candidatar a
cargos eletivos. Em junho deste ano, por quatro votos a três, o plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a simples apresentação das contas
de campanha – independentemente de aprovação – seria suficiente para obter a
certidão de quitação eleitoral. Sandra Cureau, que ocupa o cargo de
vice-procuradora-geral Eleitoral, discorda do TSE. Para ela, o registro de
candidaturas com contas de campanha desaprovadas fere os princípios
constitucionais de moralidade, probidade e transparência. Segundo a
procuradora, a interpretação dada pelo TSE reduz a prestação de contas a um
processo meramente formal e sem consequências jurídicas.
BOTANDO MORAL
RITMO DO CHEFE: FIM DA ERA “TERÇA A QUINTA”
O ritmo do prefeito Veveu Arruda (PT) e de seu
braço direito, Luciano Filho (Chefe de Gabinete) é um indicativo firme para os
Secretários de 1° escalão. Pelo menos doze horas de trabalho estão sendo registradas.
Secretários devem ficar espertos, a era de “terça a quinta” acabou no primeiro
dia da gestão de Veveu. Secretários - ou trabalham ou trabalham.
Em tempo: Em gestões passadas, os secretários
chegavam em Sobral, na terça-feira e iam embora na quinta.
Via; Sobral de Prima
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