12 de abril de 2012
Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325.
Melo: piso digno desestimula múltiplos empregos.
A
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta
quarta-feira o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO),
que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.
Por
sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também
acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social
e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso
(R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.
O
texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de
enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do
salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do
piso (R$ 2.325) para essa categoria.
"Sabemos
que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham
diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes.
Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se
submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse
Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PROJETO DE LEI No , 04924 DE 2009 (Do Sr. MAURO NAZIF)
Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Fonte; FANAESS
Fonte; FANAESS
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